Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação e Uso
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao setor de TI e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Para mais informações sobre os serviços, entre em contato.
EU Consumer Center PTPagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado nas condições comerciais. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
Reference
WIPO
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços serão fornecidas mediante solicitação. É responsabilidade do usuário estar ciente dessas condições.
Reference
HCCH
Reference Strip
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05
Clause 05
Propriedade Intelectual
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06
Clause 06
Isenção de Responsabilidade
O site e seus serviços são fornecidos 'como estão', sem garantias de qualquer tipo. O uso é por conta e risco do usuário.